Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TJBA Mais Perto em Barreiras inicia segunda etapa de ações; 572 pessoas foram atendidas na região
Dando continuidade às atividades do TJBA Mais Perto em Barreiras, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, iniciou a sua visita ao Fórum Tarcilo Vieira de Melo. Nessa quinta-feira (25), a segunda etapa do projeto no município do oeste baiano contou com audiência pública, assinatura de acordos de cooperação técnica com Prefeituras, disponibilização de serviços para magistrados e servidores e conversa com advogados da região.
O Projeto reúne 13 comarcas da região e alcançou números expressivos como 15.301 processos físicos catalogados e coletados em Barreiras; 572 pessoas atendidas e 3 capacitações oferecidas pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e pela Secretaria Judiciária (SEJUD). Serviços de ergonomia, nutrição, atendimento médico, capacitações técnicas, entre outros, foram oferecidos a magistrados e servidores. Estiveram presentes, na abertura, a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, dirigente da CAPG; o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp; e o Desembargador Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais.
Para a Presidente do TJBA – que foi juíza de carreira por 12 anos em uma cidade do interior –, a importância do TJBA Mais Perto é aprimorar a comunicação entre os Juízes de Primeiro Grau e a Administração do Poder Judiciário. “Desde que assumi a Presidência, um dos primeiros projetos que eu quis fazer foi este, a fim de aproximar a Administração do interior do estado. Chamar todo mundo, porque precisamos de todos do Judiciário para levar o melhor serviço ao cidadão”, ressaltou a Desembargadora durante a audiência pública.
Na abertura, dois acordos de cooperação técnica foram assinados. O primeiro foi celebrado entre o TJBA, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), a Prefeitura de Barreiras, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e a Prefeitura de Cotegipe, com o objetivo de racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal e o fluxo de execuções fiscais nos municípios. O segundo acordo foi celebrado entre o Tribunal e a Prefeitura de Barreiras para introduzir a interoperabilidade entre os sistemas judiciais do TJBA e os sistemas do município baiano.
Para o Juiz de Direito, Diretor do Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Alexandre Mota Brandão de Araújo, o TJBA Mais Perto é um ato revolucionário. “Pela primeira vez, uma estrutura como esta chega ao oeste da Bahia. Presidente Cynthia, eu te parabenizo por essa gestão”, ressaltou o Diretor. Após a audiência pública, a Presidente do TJBA se reuniu com advogados e advogadas da região para saber as principais dificuldades encontradas pelos Operadores da Justiça no Oeste.
Para o segundo dia do encontro, nesta sexta-feira (26), a Gestão do TJBA realiza uma conversa com magistrados e servidores.
O Projeto
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, o TJBA Mais Perto está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”. O projeto consiste em um desejo pessoal da Presidente Cynthia Resende, que convocou setores estratégicos da Administração do Tribunal para realizar uma caravana por todas as regiões da Bahia, aproximando a gestão dos magistrados e dos servidores. A ação é organizada pela Secretaria-Geral da Presidência.
O TJBA Mais Perto busca aproximar todas as unidades, sanando demandas e levando os serviços oferecidos pelas Secretarias do Tribunal para além da sede, em Salvador.
A ação conta com a colaboração das seguintes unidades: Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Diretoria de Primeiro Grau (DPG); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP); e Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).
Descrição da imagem: Magistrados posando para foto durante o TJBA Mais Perto na Comarca de Barreiras [fim da descrição].
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