Tribuna do Recôncavo / Bahia / Bahia perde dez posições no ranking estadual de orçamento para cultura

O Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC) apresenta o “Painel do Fomento à Cultura”, pesquisa que organiza e disponibiliza dados sobre mecanismos de fomento à cultura, incluindo dotações orçamentárias, incentivos fiscais e fundos públicos. Analisando recursos alocados para a função Cultura pelos governos estaduais na década de 2013 a 2022, o primeiro boletim resultante deste trabalho elenca dois rankings: o Ranking Empenho, baseado no percentual do orçamento estadual destinado à cultura, e o Ranking Per Capita, que considera a despesa cultural por habitante.

Neste cenário, a Bahia apresenta uma queda contínua no percentual investido em cultura, saindo de 0,67% em 2013, quando ocupava o 4º lugar entre os estados, para 0,28% em 2022, ficando em 14º lugar e abaixo da média nacional. O lançamento do boletim será realizado nesta quinta-feira, 1º de agosto, às 19h, em live no canal de YouTube do OBEC (www.youtube.com/@obecbahia), com a equipe de pesquisadoras/es e convidados.

O “Painel do Fomento à Cultura” visa a preencher lacunas informacionais e aprimorar o debate sobre as políticas culturais brasileiras. Atualmente, há uma escassez de registros consistentes e ferramentas comparativas para avaliar as políticas de fomento cultural, resultando em pouca responsabilização dos governos e visibilidade limitada das políticas estaduais e municipais.

A pesquisa, que contou com o apoio financeiro do mandato da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) em seus primeiros anos, é assinada por Breno de Oliveira, Daniele Canedo, Ernani Coelho Neto, Jalinson Jonas Gomes da Silva, Leonardo Costa e Raíssa Caldas, e busca fornecer dados atualizados e indicadores claros, que serão consolidados em um painel de dados a ser lançado em breve e que servirá como uma importante ferramenta para a discussão e análise das políticas públicas para a cultura.

O primeiro boletim que antecipa os resultados da pesquisa foca nos governos estaduais, no período de 2013 a 2022. Os dados coletados foram obtidos através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e compilados em 2023. São identificadas as variações nos investimentos culturais dos estados em rankings, bem como analisados o impacto da pandemia de Covid-19, especialmente a partir da repercussão da Lei Aldir Blanc, e a influência das eleições de 2022.

Além da queda orçamentária expressiva da Bahia, destacam-se outros números surpreendentes, como o fato de que o Amazonas manteve consistentemente a primeira posição no ranking empenho e de que o Rio de Janeiro esteve constantemente abaixo da média nacional nos 10 anos pesquisados. Estes e outros dados serão discutidos na live de lançamento.

SERVIÇO:

Painel do Fomento à Cultura

Lançamento do Boletim 1

Quando: 1º de agosto de 2024 (quinta-feira), 19h

Onde: www.youtube.com/@obecbahia

Siga: @obecbahia