Médio Sul agosto 31, 2024 0 Comentários

UPB reforça governança e prioriza cooperações que auxiliam no aprimoramento da gestão

Prefeitos recebem Selo de Transparência dos Festejos Juninos, que se tornou referência nacional – Foto: MPBA | Divulgação

A UPB também se destaca nacionalmente por ações e parcerias institucionais de grande impacto. Uma delas resultou no Selo de Transparência dos Festejos Juninos, lançado em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que já foi adotado por 328 municípios baianos. É um projeto pioneiro da entidade municipalista e tem o objetivo de garantir transparência nas contratações de artistas, fortalecendo a governança e promovendo a visibilidade das ações na administração pública.

A UPB também firmou parceria com o MP para a realização, ao longo do ano, de uma série de encontros voltados à discussão de estratégias para integrar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao Sistema de Justiça. O foco foi a implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes e a definição das responsabilidades compartilhadas entre os diferentes níveis de governo.

O procurador-geral de Justiça do MP, Pedro Maia, elogiou as ações da UPB e a sólida parceria entre as entidades, especialmente na gestão do presidente Quinho. Segundo Maia, a UPB tem desempenhado papel fundamental ao congregar os 417 prefeitos da Bahia, alinhando políticas públicas que beneficiam diretamente a população. Ele destacou ainda a importância do Selo de Transparência dos Festejos Juninos, que se tornou referência nacional e está sendo replicado em outros estados.

Para ganhar a certificação, os municípios devem cumprir critérios específicos, como o de realizar contratações artísticas dentro de um período estipulado e cadastrar todas as informações solicitadas no sistema informatizado do MP. O processo garante que as prefeituras sigam práticas de transparência, contribuindo para uma gestão pública mais responsável.

Outro projeto relevante em parceria com o MP é o Município Seguro, que visa à implantação de um Sistema Único de Segurança Pública. Intermediado pela UPB, o projeto inclui a elaboração de planos por meio de conselhos municipais. Maia ressaltou a importância da iniciativa para a segurança pública baiana, reforçando que a UPB acerta ao colaborar com o MP em projetos estratégicos.

O primeiro ano de gestão do presidente Quinho também foi marcado por outras parcerias institucionais. Em iniciativa inédita no Brasil, a UPB e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizaram o Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais, que contou com a participação de mais de 300 pessoas.

A iniciativa busca resolver de forma eficiente as dívidas municipais decorrentes de condenações judiciais definitivas. Gestores são capacitados para gerenciar os débitos, o que auxilia na regularização financeira dos municípios, evitando sanções e bloqueios de recursos.

Quinho destaca a importância do projeto para a estabilidade fiscal e administrativa das cidades. Ele acredita que a adoção de práticas eficazes na gestão de precatórios fortalecerá a governança local, garantindo o cumprimento das obrigações judiciais de forma planejada.

Em outra frente, a UPB firmou um Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com o objetivo de promover o intercâmbio técnico-científico em Direito Eleitoral e Ciência Política. Por meio da parceria, gestores municipais serão capacitados em eventos organizados pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e poderão contribuir com publicações científicas de interesse da Justiça Eleitoral.

A UPB também estabeleceu parceria com a Coelba. Neste caso, os técnicos da concessionária prestaram atendimento personalizado aos prefeitos na sede da entidade. A colaboração permitiu um canal direto para resolver demandas municipais relacionadas ao fornecimento de energia elétrica.

Além disso, a UPB participou de intercâmbio técnico no Paraná, onde compartilhou e absorveu experiências de gestão municipal voltadas ao desenvolvimento socioeconômico. Durante a visita, a UPB interagiu com instituições como a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescom).

O vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro, destaca que essas ações não apenas reforçam a governança local da entidade, mas também impulsionam o desenvolvimento sustentável e a profissionalização da administração pública nos municípios baianos.